TCM voltará em Ipu para realizar inspeções, nos dias 12 e 14 de junho

Fiscais do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao interior do Estado na próxima semana para realizar inspeções ordinárias nas prefeituras e câmaras municipais de Caucaia, Eusébio, Ipu, Maranguape, Pindoretama e Tianguá.

Nos municípios com maior estrutura, como é o caso de Caucaia e Maranguape, os trabalhos de fiscalização acontecerão de segunda a sexta-feira. Em Pindoretama e Tianguá a fiscalização será em apenas dois dias, segunda e terça-feira. O calendário de fiscalização para esta semana indica que o levantamento de dados em Ipu e Eusébio será do dia 12 ao dia 14, ou seja quinta e sexta-feira.

Esta semana os técnicos do TCM não visitaram nenhum município. O chefe do setor de fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues, informou que o calendário anual de fiscalização não contemplou o deslocamento de equipes para o interior, algumas semanas, para agilizar a preparação dos relatórios das visitas feitas in loco. Quando são encontradas irregularidades que necessitam de uma fiscalização mais profunda, por meio do relatório é feita uma provocação da inspetoria sugerindo ao relator a transformação da provocação em processo de Tomada de Contas Especial.

Dos municípios a serem fiscalizados na próxima semana os fiscais do TCM já estiveram, este ano, em dois deles, Maranguape e Ipu. Em março estes dois municípios passaram por uma fiscalização especial, atendendo denúncias de suposto desmonte na prefeitura em função do resultado das eleições para prefeito, em outubro do ano passado.

Embora o TCM não tenha divulgado as irregularidades constatadas em cada prefeitura, mas apenas o relatório geral da fiscalização especial em 28 municípios, informando que em todos eles foram encontradas várias irregularidades, os relatórios dos municípios de Ipu e Maranguape resultaram emprovocação para a abertura de Tomada de Contas Especial (TCE). As duas provocações ainda não foram transformadas em TCE, por isso as informações referentes a cada uma são mantidas em sigilo.

Durante a sessão plenária de ontem o TCM deixou de julgar a maioria dos processos em pauta, em função da ausência de três conselheiros, Artur Silva Filho (férias), Marcelo Feitosa e Ernesto Saboia. Além disso, porque o pleno não estava completo, os relatores sobrestaram o julgamento de todos os processos nos quais sugeriam nota de improbidade administrativa, bem como a votação de pareceres, em contas de governo, sugerindo a desaprovação. 

De um total de 125 processos em pauta apenas 33 foram julgados na sessão de ontem, quinta-feira (06/06).

Diário do Nordeste