Audiência de conciliação com os concursados exonerados resultou narealização de uma analise contábil na PMI

A audiência de conciliação com os concursados exonerados realizada na manhã dessa sexta-feira (12/03) ocorrida no Fórum da cidade de Ipu com o MM Juiz titular de Ipu, Dr. Lúcio Alves Cavalcante e os advogados e alguns representantes dos concursados e o advogado procurador do município resultou em um entendimento de ambas as partes na realização de uma analise contábil da receita corrente liquida e gastos com o pessoal no período d 15 a 25 de abril.

Do lado de fora mais de 50 servidores aguardavam o resultado da audiência

Podendo cada uma das partes indicar profissional de até dois contadores devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade, para executar aludido trabalho a qual será implementado na sede da Prefeitura Municipal de Ipu. Um relatório será gerando a ser norteado pelos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, normas e direitos financeiros, orientações e normas técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

O procurador do município o advogado Júnior Pereira disse ao IN que a prefeitura não tem condições financeiras para admitir os mais de 300 concursados. "A prefeitura não tem capacidade financeira, infelizmente devido a ações inconsequente e irresponsável da administração passada que comprometeu além desses 54 % infelizmente o município atualmente não tem condições nenhuma na sua capacidade financeira de contratar nenhum dos concursados que integraram na justiça com essa ação"

Dr. Júnior Pereira disse que houve algumas divergência em relação aos números apresentados pela contabilidade do município com relação ao meses de Janeiro, Fevereiro e Março. "Após serem tiradas algumas duvidas com relação a algumas divergências surgidas entre os advogados dos concursados e a procuradoria do município, após essa analise com certeza o poder judiciário Dr. Lúcio ficará mais a vontade para tomar uma decisão sobre a ação" disse.

Dr. João Rafael Bezerra Filizola um dos advogados que detém a maior parte dos concursados se demonstrou confiante após a audiência de conciliação com os servidores exonerados e o procurador do município. "Não houve acordo mais ficou resolvido algumas parâmetros de grande importância ao meu ver. Como por exemplo o município de Ipu pacificou o entendimento de que o concurso é legitimo, não tem falhas, não tem vicio e em momento algum foi impugnado, então é um ato jurídico perfeito" o advogado destaca ainda de que a defesa do município de não ter recursos financeiros para acatar esse concursados transforma o ato jurídico em ato técnico contábil. "Uma vez que se provar que os parâmetros de acordo com a lei de responsabilidade fiscal suporta a lotação desses concursados isso será feito pelo magistrado" disse.

Vereadores acompanhavam o desenrolar da audiência do lado de fora

O representante legal dos servidores exonerados disse que a planilha de cálculos apresentado pelo procurador do município apresentou a grosso modo cálculos falhos. "Ele reconheceu o erro, por isso que o magistrado ele tomou a iniciativa de forma uma comissão junto com profissionais na área de contabilidade, para ver essa questões toda orçamentaria" O advogado frisou ainda de que nessa audiência ficou esclarecido de que a prefeitura vai abrir as contas abrir as informações publicas inclusive alegando que partes delas já existe na internet. "Lembrando que isso tudo no âmbito de composição não inda se iniciou o processo propriamente dito nos termos do mandato de segurança" ressalta.

"Um passo importante foi dado na obtenção de um resultado positivo para os concursados que foram exonerados ao meu ver de forma ilegítima" destaca o advogado dos servidores públicos exonerados através de Decreto Municipal pelo atual Gestor.

Sérgio diz reconhecer o concurso e os concursados

O Prefeito Municipal na última quinta-feira (11/04) ao participar do Programa "Cidade com o Povo" do Radialista Rogério Palhano falou pela primeira vez sobre o concurso propriamente dito reconhecendo o mesmo. "Todos aqueles que estudaram e tiveram a preocupação estão no direito deles de buscarem o seu lugar, mais eu duvido que tenham algum deles que queiram entrar para não ser pago... Eu não seria irresponsável de colocar de reconhecer para ferir principalmente o direito constitucional com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal e segundo fazer com que esses profissionais que lá estão chegassem ao final do mês não tivessem como receber seu dinheiro porquê aqui não é uma entidade filantrópica e sim uma prefeitura" disse o Prefeito Sérgio Rufino.

O chefe do executivo disse ainda dentre em breve fará um levantamento da necessidade do município e serão chamados dentro da necessidade. "Não tenho restrição absoluta contra ninguém, reconheço o concurso. Porque se não reconhecesse teria entrado na Justiça inclusive contra as nomeações do mês de junho no período quase eleitoral  que ia questionar passos que me chamaram a atenção a assessoria jurídica algumas situações que possam ser questionadas e mesmo assim não".

fonte: IN