TRE no Ceará realiza diplomação de candidatos eleitos na sexta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) realiza nesta sexta-feira (19) a diplomação do governador e parlamentares eleitos em 2014. A cerimônia de diplomação, presidida pela desembargadora e presidente do TRE-CE Iracema do Vale, será realizada às 17h, no Centro de Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Serão diplomados o governador eleito do Ceará, Camilo Sobreira de Santana; a vice-governadora, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho; o senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati;  e 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas eleições de 2014. A cerimônia de diplomação será restrita a convidados, segundo o TRE-CE.

G1

Vídeo: Governo do Estado e SDA reinaugura escritório da Ematerce de Ipu

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reinaugurou o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), no município de Ipu (CE)

Acompanhe no vídeo abaixo

Tom Cavalcante volta às organizações Globo após dez anos

Dez anos após deixar a TV Globo, Tom Cavalcante está de volta ao grupo. "Agora tenho mais cabelo branco, mais experiência e talvez esteja mais engraçado", brincou ele, que irá comandar uma atração no canal pago das organizações Globo.

"O Multishow se consolidou como um canal de humor e tocar esse projeto lá é um enorme prazer para mim. Vou ter um programa gravado em São Paulo, com auditório, bem roteirizado e com outros atores comigo. É o que posso adiantar", contou ele sobre a nova atração, ainda sem data de estreia e nome definido.

Questionado sobre o futuro nas novelas, ele foi enfático. "Todo humorista sabe fazer drama. Toparia um trabalho desses, estou à disposição para os canais abertos também porque meu contrato não é de exclusividade”. Tom, no entanto, descartou trabalhar no SBT, emissora com a qual flertou em 2014. "Essa ideia azedou, não foi adiante e não vou para lá", resumiu.

Dupla assalta posto de combustível na saída de Ipu para Pires Ferreira

Um posto de combustível foi assaltado por dois criminosos na noite deste sábado (13/12), por volta das 18h no bairro dos Pereiros às margens da CE-032, saída de Ipu para Pires Ferreira.

De acordo com o depoimento do frentista a imprensa local, os dois suspeitos abordaram o frentista pedindo para abastecer e em seguida ameaçaram dizendo que estavam armados.

O frentista entregou o dinheiro do caixa, cerca de R$ 400, e os suspeitos fugiram em direção ao sítio Cajueiros.

A PM esteve no local colheu informações e fez diligências, porém até o fechamento da postagem ninguém foi preso. O roubo será investigado, a placa da motocicleta foi anotada.

fonte: Repórter Francisco José  

Investimentos do Estado em 2014 chegam a R$ 5 bilhões

O governador Cid Gomes anunciou, nesta sexta-feira (12), durante a última reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários  (MAPP) de sua gestão, que o investimento em ações no Estado, neste ano de 2014, soma R$ 5 bilhões. O encontro com todo o secretariado aconteceu durante todo o dia no pavilhão de eventos da Residência Oficial. Da reunião, também participou o governador eleito, Camilo Santana.

Com este montante, o Ceará fica em quarto lugar do País, em volume de investimento público e em números absolutos, em ações extraordinárias, isto é, sem contar o custeio do Estado, atrás apenas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Durante a reunião, o montante empenhado já somava R$ 4,8 bilhões, sendo que R$ 4,2 bilhões já estão liquidados. Desse total, cerca de R$ 3 bilhões contam com aporte de Capital. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer investimento empenhado tem que ter recurso garantido em caixa, mesmo passando para o ano seguinte. "A gente tem que planejar para começar e fazer um balanço para encerrar. Dia 12 é formalmente o último dia para realização de empenhos", explicou Cid Gomes.

O governador também esclareceu que há em andamento no Ceará grandes projetos estruturantes e que perpassam um governo. Ele cita o caso da Linha Leste do Metrô, considerado o maior investimento do Ceará e que irá mudar a matriz de transporte e de tráfego do Estado. Nesse mesmo contexto está o Cinturão das Águas do Ceará que vai ampliar a distribuição dos recursos hídricos em todo o Ceará. São 1.300 km de canais, sifões e túneis que irão receber a transposição do Rio São Francisco, levando água para 12 bacias hidrográficas do Ceará.

Inaugurações

Durante a reunião, foi montada uma ampla agenda de inaugurações para os próximos dias. A agenda inclui inaugurações de escolas de educação profissional, estradas, hospital regional Sertão Central, Centro de Formação Olímpica e adutoras.

Agradecimento

Na ocasião, o Governador agradeceu o trabalho executado pelos secretários ao longo dos anos e recebeu diversas demonstrações de apoio e incentivo. "Quem tem que agradecer é o Ceará, por ter tido a oportunidade ser governado por um cidadão exemplar com o senhor", disse a Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Socorro França.  

12.12.2014

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Energia no Ceará teve grande alta no mês de novembro

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (15), o reajuste na tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O aumento médio das tarifas da Coelce, que abastece mais de 3 milhões de casas nos 184 municípios do Estado, será de 16,77%. Para os consumidores de baixa tensão (residenciais), o aumento é de 17,02%, enquanto para os de alta tensão - compostos por indústria e comércio de grande porte -, o reajuste ficou em 16,16%. Os aumentos entram em vigor já na terça-feira (22).

O aumento para o Ceará foi o maior entre os reajustes aprovados. O índice aprovado para a Coelce supera o valor requisitado por ela - de 13,83%. A diferença para cima, segundo a Aneel, se deve a ajustes nas cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à atualização pelo IGP-M acumulado em 12 meses.

Reajustes também no Sergipe e Rio Grande do Norte

Além do reajuste no Ceará, foi aprovado aumento também para a Energisa Sergipe, que atende mais de 630 mil em 63 municípios do estado. Ela aplicará um aumento médio de 11,85%. Nas casas dos consumidores, as tarifas vão subir 12,17%. A indústria também será afetada por um reajuste de 11,31%. 

No Rio Grande do Norte, mais de 1,2 milhão de consumidores da Cosern, atendidos em 167 cidades, perceberão aumento médio de 12,75%. Para residências, tarifa 11,40% maior. Para a indústria, crescimento de 15,78%.

 

Coelce é condenada a ressarcir consumidores

 

A Coelce foi condenada ao ressarcimento de tarifas a consumidores por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em primeira instância, a Justiça Federal considerou que houve erro na metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia. A empresa deverá devolver os valores cobrados a mais nos anos de 2008 e 2009, mas ainda pode recorrer da sentença.

 

Se a decisão judicial for confirmada em instâncias superiores, os clientes serão ressarcidos com descontos nas faturas das contas de energia. O valor que cada consumidor irá receber será calculado quando não couberem mais recursos no processo. Sobre a quantia incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Segundo a Coelce, a empresa recebeu a informação sobre a decisão do MPF na segunda-feira (14) e afirma que tomará as decisões judiciais cabíveis.

 

Diário do Nordeste

COMBATE A CLONAGEM;EM 2016 OS VEÍCULOS NOVOS TERÃO PLACAS PADRÃO MERCOSUL

Os veículos novos terão modelo brasileiro de placas veiculares no padrão Mercosul a partir de janeiro de 2016.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira o novo modelo aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 510, publicada no Diário Oficial da União. 

“Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos. A grande vantagem das mudanças é para o cidadão”, disse Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran.

A placa de identificação veicular é um documento, portanto, deve conter dispositivos para dificultar a sua falsificação ou produção clandestina. No Brasil, a clonagem de placas veiculares é elevada. Além da sua utilização criminosa por quadrilhas de roubos de veículos, há inúmeros casos de proprietários que utilizam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica e, assim, evitar as multas de trânsito.

O coordenador Rone Barbosa explicou que futuramente será possível uma integração entre os dados dos países do grupo Mercosul. “Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de

cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”, afirmou.                                                                                                               

As novas placas terão o fundo branco, com quatro letras e três números, utilizadas na maioria dos países devido ao contraste com a combinação alfanumérica, o que permite melhor visualização e leitura pela fiscalização eletrônica. Terá ainda uma margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda. O nome do país estará ao centro com a bandeira nacional à direita. Outros itens são: linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva.

A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado). Será utilizado um filme na cor da categoria dos veículos com inscrições de segurança.

A proposta adotada para a placa dos cinco países do Mercosul foi elaborada pelo Grupo do Mercado Comum (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). O novo modelo terá controle nacional para identificar a origem da placa, o que inibirá a clonagem do veículo.

No Brasil foi adotado o modelo que terá uma tira holográfica à esquerda, ao lado um código bidimensional, com a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. No lado direito, será colocada a bandeira da unidade da Federação com o Brasão do Município de registro do veiculo.

Atualmente, as placas de identificação veicular são produzidas livremente e sem qualquer controle na sua forma semiacabada. Depois, são vendidas para pequenas e médias empresas credenciadas pelos Detran’s que estampam e pintam a numeração alfanumérica. 

As placas semiacabadas do Mercosul serão fabricadas por empresas credenciadas pelo Denatran. Estas empresas, integradas ao Denatran, serão responsáveis por controlar sistemicamente o uso de cada chapa.

Não haverá troca de placas dos veículos já emplacados no Brasil. As novas placas do padrão Mercosul serão obrigatórias a partir de 01/01/2016 para os veículos novos, aqueles transferidos de município e com troca de categoria.DIÁRIODOPODER

Bispo Dom Odelir José Magri será transferido de Sobral para Chapecó

Dom Odelir José Magri, 6° Bispo de Sobral, 250,3 km de Fortaleza, será transferido para Chapecó, em Florianópolis. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 3, em informe do Vaticano. Ainda não há previsão sobre quem irá ocupar a vaga de Dom Odelir, segundo a direção da Diocese de Sobral.

Dom Odelir José Magri nasceu em 18 de abril de 1963, na cidade de Campo Erê, em Santa Catarina. Ele iniciou a profissão religiosa na Congregação dos Combonianos e recebeu a ordenação em 18 de outubro de 1992.

Segundo a Diocese de Sobral, entre 1992 e 1996, Dom Odelir atuou no Congo e  desde 2003 é assistente-geral da Congregação em Roma; desde 2009, ele atua como vigário-geral dos Combonianos.

A transferência de Odelir pegou de surpresa a direção da Diocese de Sobral, que informou ainda que a data da posse do Bispo em Florianópolis será divulgada posteriormente.

Outras transferências
O Vaticano também deliberou outras duas transferências de Bispos do Brasil. O Bispo de São Mateus (ES),  Dom Zanoni Demettino Castro, assume como Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Feira de Santana (BA). A Diocese de Luziânia (GO) terá como novo Bispo Coadjutor  Dom Waldemar Passini Dalbello, até então Auxiliar de Goiânia (GO).

 

Redação O POVO Online

Polícia apreende menor que matou a facada homem durante uma seresta em Ipu

A polícia apreendeu na manhã desta terça-feira, (25/11), o adolescente de 16 anos acusado de ter esfaqueado e matado Francisco Leonardo Alves da Silva de 28 anos.

(Viatura da Policia Civil de IPU)

O jovem de iniciais E.L.S. foi levado por uma guarnição da Polícia Militar, composta pelos Policias Sargento Ferreira, Sd's Ramos, Barbosa, F. Júnior e Lucas Braga juntamente com o Conselho Tutelar para a Vara da Infância e Juventude de Ipu, de lá foi encaminhando para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, onde foi lavrado um BCO (Boletim Circunstanciado de Ocorrência) por homicídio culposo, quando há intenção de matar.

De acordo com a polícia, o menor foi encontrado na frente de sua residência na Rua Maranhão no bairro Pereiros em Ipu (CE), e não resistiu à apreensão. A arma usada no crime não foi encontrada com ele. (reveja a matéria)

Leonardo Alves foi esfaqueado na altura do abdômen após uma discussão durante uma seresta que ocorria na localidade de Sítio Cajueiros. Ele morreu no local. Conforme registro do Destacamento de Polícia Militar de Ipu, o caso ocorreu por volta das 23h30min do último domingo (22/11).

Segundo informações da Polícia, o menor entrou armado na seresta e, na hora que avistou a vítima a qual havia uma desavença antiga, partiu para a discussão que acabou em assassinato. Cabe agora a Justiça encaminha-lo a uma Unidade de Internação para Menores Infratores, mais próxima.

Mandato de prisão (Lei Maria da Penha)

A Policia Militar  efetuou na tarde de ontem, terça-feira (25/11), na Rua Padre Angelim, Alto da Boa Vista, um mandato de prisão em desfavor de um homem que possuía uma medida protetiva de urgência.

A medida foi solicitada pela esposa que com medo do marido solicitou na justiça o pedido de afastamento de 200 metros do marido, com base na Lei Maria da Penha. O marido de 40 anos comerciante encontrasse preso na Cadeia Pública de Ipu. 

fonte: IN

Planalto anuncia Levy na Fazenda e Barbosa no Planejamento

Da esq. para a dir.: Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini (Fotos: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo, José Cruz/Agência Senado e Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (27) os primeiros nomes de ministros da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanecerá como presidente do Banco Central, cargo com status de ministro.

Durante o período de transição, Levy e Barbosa usarão gabinetes no Palácio do Planalto. Eles já se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e vão trabalhar na montagem de um plano de ajuste da economia.

O economista e engenheiro Joaquim Levy atuou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento), Luiz Inácio Lula da Silva (secretário do Tesouro Nacional) e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro (secretário da Fazenda).

Para assumir o Ministério da Fazenda, ele deixará o posto de diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, responsável pela gestão de fundos de investimento do banco. A primeira opção de Dilma para a Fazenda era o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, mas ele declinou do convite para ser ministro.

 

DILMA REELEITA

residente venceu disputa equilibrada.

O economista Nelson Barbosa é professor da Faculdade de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No primeiro mandato de Dilma, foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda. No governo Lula, exerceu os cargos de secretário de Acompanhamento Econômico e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No Planejamento, ele sucederá Miriam Belchior, ministra da pasta durante todo o primeiro mandato de Dilma.

Alexandre Tombini é servidor concursado do Banco Central e comanda a instituição desde o início do primeiro mandato de Dilma. Ele sucedeu Henrique Meirelles, presidente do BC no governo Lula e que chegou a ser cogitado para ministro no segundo mandato de Dilma, mas, segundo o Blog do Camarotti, sofreu resistência da própria presidente.

Fim da era Mantega
Joaquim Levy vai substituir Guido Mantega, que comanda a pasta desde março de 2006, ainda durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Nelson Barbosa entrará no lugar de Miriam Belchior, no cargo desde 2011, primeiro ano do atual mandato de Dilma.

O anúncio era aguardado com ansiedade pelo mercado diante do desempenho da economianeste ano e o aumento do déficit nas contas públicas.

Durante a campanha pela reeleição, Dilma anunciou que Mantega não continuaria no ministério em um segundo mandato por "motivos pessoais", mas não adiantou quem seria o substituto. Mesmo depois da vitória na eleição, a presidente também se esquivou de anunciar o nome do futuro ministro, argumentando que "não era o momento".

Levy assumirá a Fazenda em meio à tentativa do Executivo de aprovar no Congresso Nacional umprojeto para derrubar a meta fiscal prevista para 2014. A proposta foi enviada ao Legislativo após o segundo turno das eleições, quando o governo reconheceu que teria dificuldades de economizar R$ 116 bilhões para pagar juros da dívida pública, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas, devido à falta de quórum, foi adiada para a próxima terça (2).

Déficit
No ano eleitoral, o governo aumentou gastos, e as contas públicas tiveram forte deterioração. Em outubro, as contas tiveram o pior resultado para o mês em 12 anos. Em setembro, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 20,39 bilhões – o pior resultado não apenas para setembro, mas para todos os meses da série histórica do Tesouro Nacional, que tse iniciou em 1997.

fonte: G1

Novembro Azul !

Dengue em Ipu: Três cidades cearenses em situação de risco para epidemia

Dos 117 municípios brasileiros que estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, aqueles que apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados, três são cearenses: Pires Ferreira, Baturité e Ipu.

A informação é do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), de outubro deste ano.

Também, conforme os números divulgados nesta terça-feira, o Ceará tem ainda oito municípios em alerta (Crateús, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Mucambo, Senador Sá, Viçosa do Ceará, Reriutaba e Irauçuba) e 15 apresentaram índice satisfatório (Graça, Groaíras, Ibiapina, Morada Nova, Pacujá, Russas, Santana do Acaraú, São Benedito, Tianguá, Varjota, Iguatu, Sobral, Catunda, Limoeiro do Norte e Alcântaras).

Quando os imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, mas abaixo de 3,9%, considera-se estado de alerta. O índice é satisfatório quando está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Ceará Agora

Biografia Eunício Oliveira PMDB

Eunicio Oliveira PMDB

Eunício Lopes de Oliveira (Lavras da Mangabeira, 30 de setembro de 1952)1 é um político, agropecuarista e empresáriobrasileiro, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi ministro das Comunicações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, de 23 de janeiro de 2004 a 14 de julho de 2005.1 Eleito Senador da República, em outubro de 2010, com 2.688.833 votos.

Formado em Administração de Empresas e Ciências Políticas no Centro Universitário de Brasília (CEUB), proprietário de empresas, especialmente de limpeza e conservação no Distrito Federal.

Encontra-se filiado ao mesmo partido há 40 anos, desde 1972 no antigo MDB que, extinto em 1981, originou o PMDB. É candidato ao cargo de governador do Ceará na eleição de 2014. 2

Filho de Otoni Lopes de Oliveira, ex-vereador de Lavras da Mangabeira, e de Discinelha Lopes de Oliveira, Eunício saiu de casa aos 12 anos de idade para estudar na capital cearense, Fortaleza. Aos 14 anos já trabalhava numa fábrica de biscoitos, onde começou como auxiliar de estoque. Em seu primeiro emprego rapidamente assumiu o cargo de gerente. 3 Sua primeira ligação no movimento estudantil ocorreu quando foi morar na Casa do Estudante do Ceará. Em seu segundo ano como morador, Eunício foi eleito presidente da instituição. 4

Antes de se dedicar a política, Eunício fez carreira como empresário3 e agropecuarist

Em 1998 iniciou na política elegendo-se presidente do PMDB-CE quando ainda não tinha mandato eletivo. No mesmo ano elegeu-se como o deputado federal mais votado do PMDB com 98 mil votos. 1 Na eleição seguinte reelegeu-se com 190 mil votos.1 Em fevereiro de 2007 iniciou o seu terceiro mandato como deputado federal, quando foi eleito pelo Ceará, no pleito de 2006, com mais de 240 mil votos.1

Incluído entre os 32 parlamentares de todo o país (no total a Câmara é composta por 513 deputados) que se elegeram sozinhos, atingindo o chamado quociente eleitoral, Eunício Oliveira foi o deputado mais votado de seu partido e o segundo da coligação (PMDB, PT, PC do B e PHS) que elegeu Cid Gomes governador do Ceará e deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proporcionalmente, a segunda maior votação (82%) no Estado.

No Congresso, se empenhou nas negociações de apoio político do PMDB ao governo Lula, fato que o credenciou para ocupar o cargo de Ministro das Comunicações (2004/2005) do presidente Lula. 3

Em 2008, Eunício foi reconduzido à Presidência Estadual do PMDB-CE, quando teve seu nome indicado por unanimidade para continuar os trabalhos frente à legenda, no Biênio 2009/2010 no Estado. Ainda em 2009, foi reconduzido ao cargo de vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Aos 57 anos, Eunício Oliveira elegeu-se Senador Federal nas eleições 2010.

Na Câmara, Eunício foi relator para a área de infra-estrutura na Comissão Mista de Orçamento, levando o Governo Federal a destinar mais de R$ 90 milhões para Complexo do Castanhão, além de recursos para obras consideradas importantes em todo o Nordeste e, pelo volume de projetos de lei e participação nas comissões temáticas da Câmara. Atuou ainda como membro titular da Comissão Mista do Orçamento e presidiu em 2010 a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além da Tesouraria Nacional do PMDB.

Lei Eunício Oliveira

Eunício é relator da MP 285, que permitiu aos agricultores da região da Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) renegociar dívidas que, há mais de dez anos, havia levado para os cadastros de inadimplentes os nomes desses agricultores e impediam novos empreendimentos rurais na região. Batizada como “Lei Eunício Oliveira”, a Lei 11.322, beneficiou mais de 350 mil famílias do semi-árido nordestino, principalmente no Ceará. 4

Biografia de Camilo Santana PT

Camilo Sobreira de Santana (Crato, 03 de junho de 1968) é um engenheiro agrônomo, professor e político brasileiro, filiado aoPartido dos Trabalhadores (PT). Formado em Engenharia agrária pela Universidade Federal do Ceará e mestre emDesenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma Universidade. Durante a graduação, exerceu a função de diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFC. Foi Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará no governo de Cid Gomes, de1 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, 1 além de Secretário das Cidades no mesmo governo. 2

Foi professor e coordenador da FATEC Cariri. Servidor público federal por concurso, ocupou a superintendência adjunta doIBAMA no Ceará em 2003 e 2004. 1 É cidadão honorário dos municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte e Quixeramobim. 3 Foi eleito o deputado estadual mais votado do Ceará em outubro de 2010, com 131.171 votos. 1 Atualmente, é candidato ao cargo de governador do Ceará na eleição de 2014. 4

Reveja a matéria sobre o maior escândalo do Ceará: Justiça bloqueia bens de envolvidos no caso do "escândalo dos banheiros"

(Camilo Santana PT-Ce)

A Justiça do município de Horizonte bloqueou os bens do atual secretário das Cidades, Camilo Santana e de Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago – seus antecessores no cargo, por conta do desdobramento da ação sobre os desvios de recursos para a construção de kits sanitários para famílias carentes no interior, o chamado "escândalos dos banheiros". 

Segundo a denúncia do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), os envolvidos teriam desviado quase R$ 500 mil repassado pelo poder público para a construção dos kits. Parte do dinheiro, teria inclusive, sido usado para gastos de campanha do deputado Teodorico Menezes. Os recursos provinham do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Outros 18 réus também tiveram suas contas bloqueadas. 

Em setembro, o MPCE já havia pedido a devolução do dinheiro aos cofres públicos, além de multa civil de até duas vezes o valor do dano. O MP também quer a suspensão dos direitos políticos dos acusados por um período de 5 a 8 anos e perda de função pública dos mais de 30 agentes envolvidos no esquema. 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 72 convênios firmados entre a Secretaria das Cidades do Estado e associações responsáveis pela construção dos banheiros foram encaminhados para análise pelo tribunal.

fonte: CNEWS (17/10/2012)

DIMINUI DIFERENÇA ENTRE CAMILO E EUNÍCIO

Os candidatados Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PSDB) aparecem tecnicamente empatados na primeira pesquisa Ibope para governador do Estado no segundo turno. De acordo com o levantamento, o petista aparece com 46% e o candidato do PMDB com 44% dos votos totais. Os brancos e nulos chegam a 6% e os indecisos somam 4%.

No total de votos válidos, Camilo Santana aparece com 51% e Eunício Oliveira com 49%. Os dois candidatos possuem 38% de rejeição.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Já o nível de confiança chega a 95%.

O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Fonte: DN

11/10/2014 13h24 - Atualizado em 11/10/2014 13h30 Eliane (PSB) declara apoio a Eunício (PMDB) no 2º turno das eleições no CE

 A ex-candidata Eliane Novais e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) declararam, na manhã deste sábado (11), apoio ao candidato Eunício Oliveira (PMDB) no segundo turno da eleição para governador no estado. O apoio foi definido em votação na sede do partido durante encontro da executiva estadual, convocado pelo presidente do PSB-CE, Sergio Novais.

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Acompanhado pelo presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, e pelo vice na chapa, Roberto Pessoa, também do PR, o candidato do PMDB agradeceu a Eliane o apoio, na chegada à sede do PSB, no fim do evento.

Segundo Eliane, Eunício vai incorporar o conteúdo programático do partido. "Ele vai abraçar o nosso conteúdo programático, principalmente, a luta das mulheres, a luta da convivência com o semiárido, com a luta LGTB, a questão do Pacto pela Vida", disse, enquanto aguardava a chegada de Eunício à sede, no Bairro de Fátima.

Ao votar no domingo, Eliane chegou a dizer que não apoiaria nenhum candidato ao governo do estado no segundo turno."Por enquanto, nós estamos no primeiro turno. Essas duas candidaturas representam a velha política, e nós teremos de sentar com o Partido Socialista Brasileiro. De primeira mão, nós não apoiaremos. No dia de hoje, só Eliane Novais

g1/ce

STF libera circulação de revista com reportagem sobre Cid Gomes

Juíza do Ceará havia proibido a publicação de reportagem da revista IstoÉ.
Texto aponta envolvimento do governador com ex-diretor da Petrobras.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (17) decisão da juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, da comarca de Fortaleza, e liberou a publicação de reportagem da revista “IstoÉ” que relata o suposto envolvimento do governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O governador não vai se pronunciar sobre a decisão.

No último fim de semana, a juíza cearense impediu a circulação da revista, exigiu o recolhimento de materiais já distribuídos e estipulou multa diária de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da ordem judicial. Para Barroso, a decisão representou “censura prévia” e ameaça a “liberdade de expressão”, garantida pela Constituição.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

A determinação da juíza do Ceará ocorreu em resposta a um pedido judicial feito por advogados de Cid Gomes. Conforme o processo em tramitação no Supremo, o governador foi procurado pela revista para se manifestar sobre a informação de que Paulo Roberto Costa o teria citado em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Costa foi preso na Operação Lava Jato sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a políticos.

Em troca da diminuição da pena e da possibilidade de responder ao processo em liberdade, o ex-dirigente da petroleira firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Segundo reportagem da revista "Veja", Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos a procuradores da República, na superintendência da PF em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas. O texto de "Veja" não mencionava o nome de Cid Gomes.

A reportagem de "Veja" citou, entre outros políticos, os nomes da governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vacarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC). Os políticos mencionados na reportagem negam envolvimento no esquema de pagamento de propina na Petrobras.

Liberdade de imprensa
Ao pedir que a Justiça impedisse a circulação da revista, a defesa de Cid Gomes argumentou que o inquérito da operação Lava Jato corre em segredo de justiça, assim como o conteúdo da delação de Roberto Costa. Os advogados afirmam ainda que é “falsa” a informação do ex-diretor da Petrobras e acusam a revista de calúnia e difamação, por atribuir ao governador a prática de crimes e atos que afetam sua honra.

Na decisão de liberar a publicação, ministro Luís Roberto Barroso faz um histórico do passado do Brasil de ditadura militar e censura. “As liberdades de expressão, informação e imprensa são pressupostos para o funcionamento dos regimes democráticos, que dependem da existência de um mercado de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Existe interesse público no seu exercício, independentemente da qualidade do conteúdo que esteja sendo veiculado”, argumentou o ministro.A revista argumentou no Supremo contra a decisão da Justiça do Ceará alegando que a reportagem sobre Cid Gomes é “narrativa, atual, verdadeira e pautada por informações seguras e precisas recebidas por meio de suas fontes”. 

Barroso diz ainda que os fatos contidos no inquérito não apontam que a notícia da revista seria “falsa”, mas sim baseada em informações de fontes. Ele destacou, porém, que, no mundo atual, de rápida circulação de notícias, seria “impossível” que apenas “verdades incontestáveis fossem divulgadas pela mídia”.

“Em muitos casos, isso seria o mesmo que inviabilizar a liberdade de informação, sobretudo de informação jornalística, marcada por juízos de verossimilhança e probabilidade. Assim, o requisito da verdade deve ser compreendido do ponto de vista subjetivo, equiparando-se à diligência do informador, a quem incumbe apurar de forma séria os fatos que pretende tornar públicos”, afirmou o ministro.

fonte: G1/Ce