Em novembro do ano passado, o Congresso aprovou lei que tornou mais igualitária a divisão dos recursos dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores.
A presidente Dilma Rousseff, contudo, vetou trechos que determinavam a redistribuição para campos já licitados e editou uma medida provisória (MP 592/12) que estabelece a mudança de cálculo só para contratos futuros.
Na última quarta-feira (6), o Congresso realizou sessão conjunta para apreciar os vetos da Dilma à nova Lei dos Royalties. A apuração dos votos só foi encerrada às 4h30 de quinta-feira (7). Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas.
Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties, os recursos arrecadados com a extração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos não estarão mais concentrados em poucos municípios, mas beneficiarão todos os municípios brasileiros.
O município cearense de Ipu, na Região da Ibiapaba, por exemplo, será contemplado com cerca de R$ 1.453.853,00 (Um Milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais) já em 2013. São cerca de R$ 1,1 milhões adicionais em comparação aos valores determinados pelo texto anterior (com os vetos) da nova lei. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), segundo a qual o Estado do Ceará receberá ao todo, já em 2013, cerca de R$ 383 milhões.
As tabelas abaixo mostram os valores que cada município cearense e o governo do estado arrecadarão em royalties já em 2013, graças à derrubada dos vetos da presidente Dilma.
Confira a arrecadação dos municípios com a nova lei dos royalties
Confira a arrecadação dos estados com a nova lei dos royalties
Na última quarta-feira (6), o Congresso realizou sessão conjunta para apreciar os vetos da Dilma à nova Lei dos Royalties. A apuração dos votos só foi encerrada às 4h30 de quinta-feira (7). Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas.
Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties, os recursos arrecadados com a extração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos não estarão mais concentrados em poucos municípios, mas beneficiarão todos os municípios brasileiros.
O município cearense de Ipu, na Região da Ibiapaba, por exemplo, será contemplado com cerca de R$ 1.453.853,00 (Um Milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais) já em 2013. São cerca de R$ 1,1 milhões adicionais em comparação aos valores determinados pelo texto anterior (com os vetos) da nova lei. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), segundo a qual o Estado do Ceará receberá ao todo, já em 2013, cerca de R$ 383 milhões.
As tabelas abaixo mostram os valores que cada município cearense e o governo do estado arrecadarão em royalties já em 2013, graças à derrubada dos vetos da presidente Dilma.
Confira a arrecadação dos municípios com a nova lei dos royalties
Royalties valor que cada município cearense receberá em 2013 com a derrubada dos vetos da dilma from José Ripardo
Confira a arrecadação dos estados com a nova lei dos royalties
Netcina
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